Finanas e Sade realizam audincia pblica e apresentam investimentos realizados em 2021
A Prefeitura Municipal de Trs Lagoas realizou nesta quarta e quinta-feira (23 e 24) a apresentao da arrecadao e investimentos realizados em 2021. Foram realizadas duas audincias pblicas, a primeira ministrada pela Secretaria Municipal de Sade (SMS) e a segunda pela Secretaria de Finanas (SEFIRC) que, em cumprimento legislao, explicaram detalhadamente sobre os investimentos durante o ano.
A SMS, por meio de todas as Diretorias, detalhou os investimentos e relao dos principais servios e procedimentos, prestados populao por meio da rede do Sistema nico de Sade SUS, no perodo do 3 quadrimestre de 2021. A Audincia Pblica aconteceu na manh desta quarta-feira (23) no Plenrio da Cmara Municipal de Trs Lagoas.
Como vem ocorrendo desde a prestao de contas do 3 quadrimestre de 2021, o relato das principais aes ficou a cargo das cinco diretorias da SMS, ou seja, Diretoria de Sade Coletiva, Diretoria de Assistncia Sade, Diretoria de Relaes Institucionais, Diretoria de Vigilncia em Sade e Saneamento e a Diretoria Administrativa e Financeira.
Na Sade, foram empenhados recursos prprios no valor total de R$ 156.037.830,48, o que representa um investimento de 26,22% do montante geral, sendo aplicado 66.761.285,92 acima do valor determinado pela Constituio 15% do montante geral. Alm deste valor, houve a aplicao de R$ 114.545.100,44 provenientes de recursos da Unio, do Estado, e outros.
Na quinta-feira (24), a SEFIRC tambm apresentou a Prestao de Contas do 3 Quadrimestre do exerccio de 2021, em cumprimento do artigo 9 pargrafo 4 e artigo 63, da Lei n 101 de 04 de maio de 2000 (LRF).
Na Audincia Pblica, realizada no Plenarinho da Cmara Municipal, foi apresenta a Execuo oramentria do ano de 2021, com informaes sobre o comportamento das Receitas arrecadadas e das despesas executadas e o reflexo na execuo do Oramento Fiscal e da Seguridade Social; os Crditos adicionais suplementares; as Despesas Empenhadas, Liquidadas e pagas; as informaes sobre o repasse do Duodcimo; os Limites Constitucionais e Legais sobre Aplicaes em aes e servios pblicos de sade, na Manuteno e Desenvolvimento de Ensino; a aplicao dos recursos do FUNDEB; e a Aplicao dos limite constitucional nas Despesas com Pessoal e encargos sociais.
Por Diretoria de Comunicao
